Anamatra participa de reunião no Senado sobre um novo Código de Trabalho

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Grupo deve promover evento para debater o tema no mês de novembro

O juiz Pedro Tupinambá, diretor de Informática da Anamatra, representou a entidade nesta quinta-feira (31/8) na reunião da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, iniciativa do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, senador Paulo Paim (PT/RS), com o objetivo corrigir distorções presentes na lei da reforma trabalhista.

Na ocasião, o magistrado sugeriu como um dos enfoques da Subcomissão a preocupação com a regulamentação da terceirização no cenário da reforma trabalhista, juntamente com a Lei nº 13.429/2017, que tratou da matéria e também do trabalho temporário nas empresas urbanas. “O estatuto do trabalho será um marco na retomada efetiva do direito do trabalho enquanto direito social, cuja construção decorrerá de amplo debate com a sociedade “, destacou o diretor.

Debate – Os membros da Subcomissão também discutiram a realização de um seminário em Brasília, nos dias 9 e 10 de novembro, para debater a ideia do Código. A ideia é promover debates em grupos de discussão temáticos para coleta de sugestões, bem como aprovar uma Carta com as recomendações do seminário, aprovadas em Plenária final.

Fonte: Ascom Anamatra