A CRISE POLÍTICA DO GOVERNO TEMER ACABOU? A QUEM INTERESSA A REFORMA TRABALHISTA SEM DEBATE?

Na semana passada, dia 18/05/2017, quinta-feira, o Exmo. Senador da República, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), afirmou: “Na condição de relator do projeto, anuncio que o calendário de discussões anunciado está suspenso. Não há como desconhecer um tema complexo como o trazido pela crise institucional. Todo o resto agora é secundário”. Além disso, divulgou nota afirmando que …


“Novidades” da reforma trabalhista

Para quem conhece a insuperável Germinal, de Émile Zola, as passagens a seguir são bem familiares. Em Germinal, Zola apresenta uma descrição vívida das condições de trabalho da classe operária do século XIX, reconstruindo a placitude desumanizante a que eram reduzidas as comunidades de carvoeiros da época, representadas, no romance, por minas do norte da …


O dia 8 de março e a ameaça aos direitos das mulheres no atual cenário brasileiro

A história narra que a inserção da mulher no mundo do trabalho industrializado se deu a partir do momento em que a produção industrial do algodão exigiu o aumento da mão de obra, para expandir-se, na Inglaterra do Século XVIII, e que se desse também a baixo custo, passando a mulher a trabalhar, juntamente com …


Justiça do Trabalho. Não deu certo?

Os sucessivos e orquestrados ataques ao Judiciário Trabalhista e aos seus membros, nesse crítico momento político, econômico e social pelo qual o país vem passando, nos impele à reflexão acerca do papel da Justiça do Trabalho e seus objetivos no futuro. Em visão obtusa e distorcida da realidade, alguns representantes da classe política têm elevado …


A Contabilidade Judicial Daquilo que o Dinheiro Não Compra

Na última cena do filme Os Imperdoáveis, de Clint Eastwood, um velho pistoleiro pisa em cima do xerife, um homem honesto, de uma cidade antes pacata, que lamenta não ser aquilo justo. O pistoleiro redarguiu que justiça não tem nada a ver com aquilo. Há poucos dias, esta tomada foi reencenada. Em outro tempo. Em …


Trabalho, infância e direitos humanos

O 12 de junho traz à tona problema que merece urgente reflexão. A data marca, no Brasil e no mundo, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O dia foi escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e instituído, em nosso país, pela Lei 11.542/2007. Nesse dia, entidades envolvidas com a causa, entre elas, no Brasil, o …


75 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA AMAZÔNIA

A CLT surgiu, em 1943, como uma necessidade constitucional, após a criação da Justiça do Trabalho, ainda vinculada ao Poder Executivo (1941). Neste ano de 2016, portanto, a Justiça do Trabalho completa 75 anos. O primeiro organismo especializado na solução dos conflitos trabalhistas surgiu na França, na época napoleônica, o Conseils de Prud’hommes (1806). A …


Antropologia e a sociedade

Desde os primórdios, foi intensa e sofrida a luta do Homo sapiens para sobreviver e perpetuar a sua espécie. A infância da humanidade, em momento algum, foi paradisíaca. Pode-se defini-lo, basicamente, como Homo necessitudinis: comer, defender-se, abrigar-se, enfrentar as intempéries dos climas, curar-se, dormir a salvo dos predadores. No começo, disputava agressivamente com as feras …


Uma bomba plantada contra a economia e os direitos sociais

Ao custo social e econômico que pode chegar a aproximadamente 100 bilhões de reais por ano (quatro vezes mais que o orçamento do “bolsa família”) o projeto de lei da terceirização (PL 4330 na Câmara e 30/2015 no Senado) segue em discussão no Parlamento, dentro de uma moldura aterradora. O tema entrou na pauta política …


Ser e não ser juiz

A magistratura é uma carreira muito procurada nos concursos, contudo, nem sempre percebemos nos candidatos a precisa percepção do trabalho a ser desempenhado pelo juiz. Pensei em 11 pontos “desmistificadores”. Sim, é difícil ingressar. Não por sadismo das bancas, mas porque queremos apenas os melhores. A carreira é dura e tem privações. Precisa pipocar entre …