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28 de Janeiro – Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Ações de Conscientização Marcam o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo 28 de janeiro é uma data que remete à luta contra a exploração da dignidade humana e o risco de retrocessos. No Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi instituído em homenagem aos auditores fiscais do trabalho Erastóstenes Gonçalves, João …


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Magistrado Trabalhista será homenageado com a medalha do Mérito Judiciário no TJPA

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) outorga 98 medalhas da Ordem do Mérito Judiciário, nesta sexta-feira, 16, a partir das 18h, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. A solenidade será conduzida pelo presidente do TJPA, desembargador Constantino Augusto Guerreiro, Grão-Mestre da Ordem do Mérito Judiciário. Instituída pela Resolução nº 008/2005, …


TRT 8 abre prazo para remoção e aproveitamento.

O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região abriu processo de remoção para provimento de 3 (três) vagas  para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto considerando os termos do artigo 100 da Resolução Administrativa n. 1.849, de 27 de setembro de 2016 e do ATO.SEGJUD.GP n. 546, de 17 de novembro de 2016. O processo de …



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Coletiva marca a posição das Associações contra a corrupção

Membros de associações do Ministério Público e do Poder Judiciário do Pará concederam entrevista coletiva para tornar público o posicionamento dessas instituições diante da tentativa de desvirtuamento, no Congresso, do pacote de medidas anticorrupção proposto à Câmara dos Deputados. O Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (AMATRA 8), Pedro …


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Frentas promove ato pela valorização da Magistratura e do Ministério Público

A Anamatra, juntamente com as entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), promove, no próximo dia 1º de dezembro às 14h, ato pela valorização da Magistratura e do Ministério Público em defesa da Justiça no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é alertar toda a população sobre os projetos …


NOTA PÚBLICA

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ANAMATRA), entidade de classe de âmbito nacional, representativa dos Juízes do Trabalho em todo o território nacional, tendo em vista o Projeto de Lei 4850/2016, que criminaliza a atuação de Magistrado e Membros do Ministério Público, vem a público afirmar: 1 – O Congresso Nacional encontra-se …


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Anamatra premia iniciativas de destaque em prol dos direitos humanos no mundo do trabalho

Anamatra premia iniciativas de destaque em prol dos direitos humanos no mundo do A Anamatra entregou na noite desta quinta-feira (24/11) o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2016. A cerimônia aconteceu no Museu de Arte do Rio de Janeiro e contou com a participação de presidentes das Amatras, magistrados de diversas Regiões, entre outras autoridades. Nesta …


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Supersalários: Associações afirmam que juízes federais e do Trabalho não recebem acima do teto constitucional

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram nesta terça-feira (22/11) nota pública sobre a instituição de comissão no Congresso Nacional destinada a “investigar” casos de supersalários no âmbito dos três Poderes. Segundo as duas associações, os juízes do Trabalho e Federais não …


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Magistrada paraense realiza audiência via Videoconferência

Na manhã da última sexta-feira, 18 de novembro, a 2ª Vara do Trabalho de Belém utilizou-se do Sistema Nacional de Videoconferência, um canal de áudio e vídeo que viabiliza reuniões ​à distância​,​ por meio da internet. Quem conduziu o processo foi a Juíza ​do Trabalho ​Substituta Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão. A ferramenta tecnológica …