Comissão Científica analisa enunciados para a 2ª Jornada Nacional de Direito Material e Processual do Trabalho

selecao-jornada

Ao todo 344 propostas foram enviadas pelo hotsite do evento

A Comissão Científica da 2ª Jornada Nacional de Direito Material e Processual do Trabalho realizou reunião nesta terça-feira (3/10) para a análise das propostas de enunciados recebidas para debate no evento. Ao todo foram enviadas pelo hotsite do evento 344 propostas. A reunião foi conduzida pela vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, e contou com as participações dos diretores Administrativo, Valter Pugliesi, e de Informática, Pedro Tourinho Tupinambá, e do juiz Marco Freitas (Amatra 24/MS).

“É um recorde, porque na Jornada anterior e nos Conamats ainda não havíamos recebido número tão grande de propostas de enunciados. Isso revela que a comunidade jurídica está ciente do imenso desafio que se avizinha com a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017. É importante o papel que a Anamatra desempenha nesse momento”, avalia a vice-presidente.

Cabe à Comissão Científica a seleção dos enunciados com base nos critérios previstos no regulamento do evento, como enquadramento nas temáticas propostas, relevância da matéria, entre outros. A Comissão também é responsável pela aglutinação das teses que apresentarem conteúdo semelhante.  As propostas selecionadas pela Comissão Científica serão discutidas e votadas nas oito Comissões Temáticas e, a partir de então, encaminhadas à Plenária para deliberação final.

A Jornada acontece nos próximos dias 9 e 10 de outubro em Brasília e será totalmente dedicado ao debate da interpretação da Lei nº 13.467/2017, que dispõe sobre a reforma trabalhista e entra em vigor em meados de novembro.  O objetivo é debater teses que sirvam de parâmetro hermenêutico para a nova legislação, que agora será objeto de interpretação e aplicação por juízes, advogados e procuradores do Trabalho. A ideia da Anamatra é compilar os enunciados em uma publicação para distribuição interna e externa antes do fim da “vacatio legis”.

Programação – A cerimônia de abertura do evento acontece no dia 9 de outubro, às 9h, seguida pela conferência de abertura do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado. Em seguida, a partir das 13 horas, acontece o debate dos enunciados nas oito Comissões Temáticas. No dia seguinte, o evento é encerrado com a Plenária para a votação dos enunciados, a partir das 9 horas. Toda a programação acontece no CICB – Centro Internacional de Convenções do Brasil.

A 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho é uma realização da Anamatra e conta com a parceria da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), e tem o apoio institucional do Centro Universitário de Brasília (UniCeub).

Para mais informações, consulte o hotsite do evento – www.jornadanacional.com.br –  ou envie um e-mail para jornada@anamatra.org.br.

Fonte: Ascom ANAMATRA